
Você pensa que nesse tempinho os usuários ficaram sem suas preciosas legendas? Claro que não! Enquanto isso, as legendas continuaram a ser disponibilizadas em comunidades do Orkut e via torrent.
Mas os simpatizantes da causa não podiam deixar essa medida tão severa em pune. Como vingança, invadiram o site da APCM, redirecionando-o, sempre que acessado, para o Mininova, um dos mais famosos sites de downloads de séries. E Como se não bastasse, ainda colocaram o aviso “Viva os downloads!”.
Apesar do retorno do Legendas.TV, a briga da APCM com os sites que disponibilizam legendas parece bem longe de um fim. Nesta quarta, outro site brasileiro de legendas, o Insubs, também saiu do ar e, apesar do servidor emitir apenas o aviso de violação dos termos de uso, a equipe do Insubs credita o feito à APCM. O Insubs já está à procura de um novo servidor.
Segundo o advogado da área de direito autoral Bruno Carvalho, a atividade realizada pelos sites não infringe a lei brasileira: "o site não vende, distribui ou divulga qualquer tipo de material protegido por direitos autorais sem autorização, nem filme, nem vídeo, nem música. O que faz é meramente distribuir traduções feitas por colaboradores e usuários domésticos em arquivos de texto. O que o usuário doméstico faz com isso, não é problema do site e não pode ser imputada nenhum tipo de responsabilidade a eles", explicou.
Distribuidores já declararam que não é crime baixar seriados da Internet
A Revista Época publicou na edição de março de 2009 uma matéria que tratava exatamente esse assunto: distribuição de seriados e músicas na Internet. O então Ministro da Cultura Gilberto Gil se colocou “meio” favorável à idéia. Segundo a publicação, Gil é adepto do lema “direitos parcialmente reservados”, que garante o pagamento de royalties aos músicos em caso de venda de CDs ou execução em filmes e novelas, e em caso de exibição na TV ou venda em DVD para os seriados.
Outra matéria trouxe a tona a discussão, dessa vez publicada no jornal Agora São Paulo. A reportagem falava sobre o sucesso das séries “24 Horas” e “Lost” na internet, onde fãs baixam os episódios recém exibidos nos EUA.
O Gerente Sênior VP da América Latina e Caribe da Fox (canal a cabo que exibe diversos seriados) Elie Wahaba explicou na publicação que não é crime baixar episódios disponíveis na Internet, desde que seja para uso próprio. “As pessoas baixam porque querem assistir antes. O problema para a Fox seria a comercialização destes episódios em CD´s ou DVD´s sejam na própria rede mundial de computadores ou em barraquinhas e standes”, comentou.
A gerente de Marketing dos canais da Sony também não vê problema nisso. Os fãs promovem grupos de discussão na Internet, e isso ajuda na divulgação da série. Nos sites, eles disponibilizam links para quem quer baixar os capítulos para ver ou rever. Não consideramos que isso seja pirataria porque eles não estão comercializando o programa”.
Eu fico pensando em toda essa discussão e lembro dos tempos da fita cassete. Ficava horas esperando tocar uma música no rádio para apertar o “rec” correndo e gravá-la. Isso fazia de mim uma infratora da lei desde aquela época? O.o
Mas o que tiramos disso tudo? Eu acredito que, agora, você que baixa seriados na Internet pode ficar mais calmo. Não, você não é igual ao carinha que tem uma banca de DVD´s na Uruguaiana. A não ser que você tenha uma conexão super possante e comece a cobrar dos seus amigos todos os capítulos de Prison Break que baixar.
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